É muito comum o empresário ter dúvidas sobre como calcular as férias dos seus funcionários. Mesmo contando com uma boa consultoria contábil, é importante entender como funciona esse processo. Sabe por quê? Para garantir que as contas estejam certas e você consiga se planejar para isso, sem prejudicar o caixa da companhia.
Antes de entrarmos para os cálculos, vale a pena lembrar que as férias são um direito constitucional do trabalhador e fazem parte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, todo empregado tem direito a 30 dias de descanso após completar 12 meses de trabalho.
De acordo com a lei trabalhista, as férias podem ser divididas em até três períodos, sendo que o menor período não pode ter menos que 5 dias, e o maior período deve ser de pelo menos 14 dias.
Exemplos de parcelamento:
Agora, vamos aos requisitos para a emissão das férias!
1) Leve em conta os descontos obrigatórios, que são o Imposto de Renda e a contribuição ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Consulte as alíquotas das faixas salariais.
2) Vencimentos: atente-se aos prazos de concessão.
3) Se o colaborador não usufruir do gozo de férias antes de completar o segundo período aquisitivo (a cada 12 meses), o empregador deve pagar férias em dobro.
4) O funcionário deve ser comunicado sobre o início do gozo de férias por escrito 30 dias antes do período de descanso, em documento especifico, o chamado Aviso de Férias.
5) A empresa tem o dever de realizar esse pagamento em até dois dias uteis antes do início de descanso do trabalhador.
6) O empregado que quiser vender as férias tem a opção de converter um terço dos dias que tem direito em remuneração, desde que isso seja de comum acordo com o empregador. Isso se chama abono pecuniário.
8) Para garantir que houve a quitação dos valores referentes às férias, o empregado deve assinar o recibo de férias.
9) O valor das férias consiste em um salário base, mais médias variáveis apuradas no período aquisitivo (quando houver) e mais um terço da soma do salário e medias.
Contar com um escritório financeiro contábil é a melhor solução para ficar despreocupado e com o planejamento correto sobre as férias dos funcionários. A Triconecte realiza a otimização de processos e cria um cronograma de férias alinhado com o momento da empresa e faturamento. Assim, seus funcionários podem ter o momento de férias e sua empresa fica sem prejuízos no caixa.
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