Itens da Política de Privacidade da TRICONECTE
Esta sessão foi feita para deixar claro que a TRICONECTE Centro de Negócios é preocupada com os dados pessoais de todos os titulares com quem se relaciona, atendendo assim à Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como principais objetivos:
- Privacidade dos indivíduos denominados titulares de dados e seu livre desenvolvimento.
- Definir o que as empresas devem fazer quando os utilizam dados pessoais.
Nós queremos que você, titular de dados pessoais, conheça seus direitos, mas, antes, vamos entender alguns conceitos importantes:
- Dados pessoais: informações que de alguma maneira ajudam a identificar alguém (nome, RG, CPF, e-mail, localização, foto etc.).
- Tratamento: termo que resume todas as ações que uma empresa realiza com os dados pessoais.
- Protocolos de como ocorrem os tratamentos,
- Capacitação de profissionais envolvidos neste processo,
- Respeito à sua privacidade,
- Dar ao titular, de forma transparente, controle de suas informações, bem como ferramentas para exercícios de direitos que a lei lhe assegura.
Os tipos de dados pessoais e a forma como nós os coletamos, depende de como você se relaciona com a gente.
Segue abaixo nossa política de forma detalhada. Se restar alguma dúvida, utilize nosso canal exclusivo para tratar de assuntos relacionados à LGPD, entrando em contato com o nosso encarregado de dados, seguindo instruções do item 05.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1- CONCEITOS BÁSICOS: o que preciso saber para compreender essa política?
- Bases legais e principiológicas: são as hipóteses que nos autorizam tratar dados pessoais que vão desde o consentimento do titular com manifestação livre de sua vontade até dados que precisam ser retidos para execução de um contrato ou qualquer outra obrigação legal.
- Dado pessoal: é a informação que sozinha identifica a pessoa física ou facilita sua identificação, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço, endereço eletrônico etc.
- Encarregado: é o Encarregado de Dados Pessoais (Data Protection Office) e tem como principal incumbência atuar como canal de comunicação entre empresa e titular bem como empresa e agentes externos, inclusive e principalmente a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).
- Agentes externos: pessoa ou instituição que tem como atribuição fiscalizar ou ter ações educacionais que envolvem privacidade de dados.
- Legitimo interesse: uma das dez bases legais trazidas pela LGPD. Ela é usada para justificar o tratamento que atenda interesses legítimos nossos e que sejam necessários para atingir determinada finalidade sempre em alinhamento com a legislação brasileira vigente.
- Cumprimento de obrigação legal: para o nosso negócio trata-se de uma base fundamental já que segundo algumas legislações, sobretudo no ecossistema financeiro e fiscal, somos obrigados a realizarmos reportes para instituições de controle e fiscalização do governo, nas três esferas: municipal, estadual e federal.
- Tecnologias: toda e qualquer ferramenta que trate dados pessoais.
- Titular: é a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, seja cliente, consumidor, prestador de serviço, usuário de produtos, funcionários, visitantes em nosso estabelecimento etc.
- Tratamento: são todas as ações realizadas com seus dados pessoais.
2- COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS, QUE TIPO DE DADOS COLETAMOS E POR QUE COLETAMOS?
O tipo de dado pessoal que nós coletamos depende de como você se relaciona conosco. Por exemplo, se você é prestador de serviço os dados pessoais coletados serão diferentes dos que serão coletados se você é um parceiro de negócio que, por sua vez, serão diferentes dos coletados se você é ou foi um colaborador.
Os dados pessoais podem ser coletados por nós quando você mesmo, por meio de preenchimento de formulários, preenche dados pessoais ou ainda firma contratos conosco.
Podemos elencar o tratamento de dados em grupos de coletas, que são:
- Contabilidade;
- Consultoria;
- Mentoria e Coaching;
- Administrativo da TRICONECTE;
- Faturamento (incluindo todas as áreas da nossa estrutura organizacional);
Vale a ressalva de que cada operação de tratamento de dado segue uma finalidade, que é um dos princípios presentes na LGPD. Não há dado coletado sem que haja um “por que” especifico.
Se há dúvidas se houve ou não coleta de dados seus e quais dados foram coletados, basta fazer contato conosco através do nosso encarregado de dados, pelo e-mail lgpd@triconecte.com.br.
3- COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Somos uma empresa de prestação de serviços com foco no mercado B2B, ou seja, a maior parte dos nossos clientes são outras empresas, por essa razão, não tratamos alto volume de dados pessoais e sempre nos norteamos pela minimização, ou seja, tratamos o mínimo de dados necessário para atingimento de determinada finalidade.
Para facilitar a compreensão deste processo dentro da estrutura da TRICONECTE, vamos dividir as operações de tratamento em dois grupos, quais sejam:
- a. DADOS PESSOAIS EXTERNOS: dados pessoais de pessoas de titulares que não são da estrutura da TRICONECTE e que são necessários para determinada finalidade, por exemplo, dados pessoais de fornecedores ou parceiros de negócios etc.;
- b. DADOS PESSOAIS INTERNOS: dados pessoais de titulares cujo trabalho de certa forma seja ligado a TRICONECTE, como por exemplo funcionários, prestadores de serviços etc.
Somos diligentes e tratamos do tema privacidade com as empresas com as quais compartilhamos dados pessoais.
Qualquer dúvida em relação a como a TRICONECTE trata seus dados pessoais entre em contato com nosso encarregado de dados, seguindo orientações do tópico 3.
4- DIREITOS E EXERCÍCIO DE DIREITOS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS.
Antes de mais nada vale dizer que o titular está no “centro do palco”, ou seja, a grande preocupação desta legislação é dar às pessoas controle de seus dados pessoais visando a privacidade. Por outro lado, obriga as empresas a terem responsabilidade no tratamento e nas ações feitas com essas informações que hoje, são muito valiosas.
Nós da TRICONECTE formamos um time que respeita a privacidade das pessoas e prima pela transparência, por isso, elencamos abaixo os principais direitos trazidos pela LGPD:
- a. CONFIRMAÇÃO E ACESSO: permite que você saiba se nós tratamos algum dado pessoal seu e, em caso positivo, saber quais são;
- b. CORREÇÃO: Permite que você solicite a correção de seus dados pessoais caso eles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- c. ELIMINAÇÃO: Permite que você solicite que nós eliminemos todos os seus dados pessoais, salvo se por força de lei formos obrigados a mantê-los em nossos registros.
- d. PORTABILIDADE: Permite que você solicite à TRICONECTE que transfira seus dados pessoais à outra empresa bem como pode também pedir que outra empresa encaminhe para nós dados pessoais seus. Vale a ressalva de que esse direito pode ser exercido desde que não viole a propriedade intelectual ou segredos de negócios da nossa empresa.
- e. INFORMAÇÃO SOBRE COMPARTILHAMENTO: Permite que você solicite o nome das empresas com as quais a TRICONECTE compartilha seus dados pessoais.
- f. REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO: se a TRICONECTE tratar seus dados pessoais tendo como base legal o seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, é um direito seu.
Sempre que você exercer seus direitos a TRICONECTE, poderá solicitar a você informações complementares com a finalidade de comprovar sua real identidade, buscando impedir fraudes. Algumas solicitações poderão não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos em responder qualquer questionamento em prazo razoável.
5- COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A TRICONECTE?
Se você entende que seus dados pessoais foram usados em desacordo com as regras estabelecidas nesta política, ou quer esclarecimentos acerca de regras de tratamento ou mesmo tem o objetivo de nos dar sugestões, entre em contato conosco. Abaixo segue o nome e o contato do nosso encarregado de dados (DPO).
Encarregado (DPO): Rafael Ferreira Pedreira. E-mail para contato: lgpd@triconecte.com.br